Desemprego: demissões atingem mil no ABC paulista

Na Volks, os funcionários decidiram entrar em greve até a revisão das demissões, sob o argumento de que a empresa está descumprindo acordo.

Brasil sem rumo

Fonte: O Globo

Metalúrgicos entram em greve após mil demissões

Volks dispensa 800 funcionários no ABC paulista e Mercedes, 224. Ministro do Trabalho ajuda na negociação

Na região do ABC paulista, a Volkswagen demitiu 800 funcionários e a Mercedes-Benz, 224 neste início de ano. Na Volks, os trabalhadores decidiram por unanimidade entrar em greve. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, prometeu que tentará ajudar nas negociações. As concessionárias de veículos já temem que as demissões cheguem ao varejo de veículos. O presidente global da Nissan, Carlos Ghosn, disse que espera estabilidade ou até queda no setor automobilístico este ano. 

O ano novo mal começou e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, já contabiliza mais de mil demissões em São Bernardo do Campo. Segundo os sindicalistas, 800 trabalhadores foram dispensados na Volkswagen e outros 244, na Mercedes-Benz.

Na Volks, os funcionários decidiram por unanimidade entrar em greve até a revisão das demissões, sob o argumento de que a empresa está descumprindo acordo firmado em 2012, que garantia estabilidade dos funcionários até 2016. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou ao sindicato que ajudará na negociação com a Volkswagen. A Mercedes, por sua vez, não confirma o número de demitidos.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, o presidente do Sindicato do ABC, Rafael Marques, teme a elevação do número de demitidos, que pode chegar a 2 mil somente na Volks. Um comunicado da empresa também sinaliza que novos cortes podem ocorrer: “Continua urgente a necessidade de adequação de efetivo e otimização de custos para melhorar as condições de competitividade, motivo pelo qual a empresa inicia a sua primeira etapa de adequação de efetivo”.

As duas montadoras atribuem os cortes à retração da demanda nacional e internacional, que gerou ociosidade nas fábricas. Dados divulgados ontem pela Fenabrave, associação que representa as concessionárias, revelam queda de 7,15% nas vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos em todo o ano de 2014. O volume de licenciamentos foi o mais baixo desde 2009, auge da crise financeira mundial. Naquele ano, foram licenciados 3,14 milhões de veículos no país. Em 2014, foram 3,5 milhões.

Com um cenário pouco animador para 2015, que promete ser de crédito escasso e baixa intenção de consumo, Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, admitiu que as demissões nas montadoras devem respingar nas concessionárias, pois, com a produção menor, as vendas também devem cair.

DEMISSÕES NO RESTO DA CADEIA

Torres, da Força Sindical, e Luiz Carlos Prates, o Mancha, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, disseram que há receio entre metalúrgicos de todo o país.

— Se uma empresa grande como a Volks está fazendo isso, imagina o resto da cadeia. Isso pode desencadear uma onda de demissões generalizada entre prestadores de serviços e fabricantes de autopeças — diz.

Lembrando as desonerações concedidas ao setor, Mancha classificou as demissões nas duas montadoras de covardia.

Dilma desmoraliza ministros

Nelson Barbosa poderá atravessar no cargo os próximos quatro anos. Nem por isso recuperará a autoridade perdida em menos de 24 horas.

Ligado ao PT há muitos anos, Barbosa desmoralizou-se. Aceitou a reprimenda sem chiar. Baixou a cabeça.

Fonte: Blog do Noblat

A velha Dilma de sempre

Artigo Ricardo Noblat

Ninguém em Brasília, por mais próximo que fosse de Dilma, acertaria um bolão que perguntasse assim: “No segundo governo, quanto tempo a presidenta levará para desautorizar publicamente um dos seus auxiliares?”

O mais esperto dos apostadores talvez cravasse “uma semana”. E logo seria apontado como desafeto de Dilma.

Resposta certa: menos de um dia. A vítima: Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.

No meio da tarde da última sexta-feira, uma vez empossado, Barbosa se viu no centro de uma roda de jornalistas carentes de informações sobre o ajuste fiscal que vem por aí.

Quem circula com passe livre pelo Palácio do Planalto informa que o ajuste será mais duro do que o imaginado aqui fora. Crivado de perguntas, o ministro resolveu saciar a curiosidade dos jornalistas.

E disse que o governo irá propor ao Congresso uma nova regra para o reajuste do salário mínimo a partir de 2016. A regra atual, criada em 2008, cairá em desuso até dezembro.

Barbosa teve o cuidado de garantir que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”, cláusula pétrea da Era PT. Segundo ele, “a política do reajuste do salário mínimo é correta, mas precisa ser reavaliada”.

Dilma não gostou quando soube da entrevista. E no sábado de manhã, na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, subiu nas tamancas ao ler o que os jornais publicaram a respeito.

Um telefonema de Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil da presidência da República, deu conta a Dilma da reação negativa das centrais sindicais à entrevista de Barbosa.

Se não fosse a pessoa autoritária que é, acostumada a infundir medo e a humilhar subordinados, de uma simples secretária ao general que um dia saiu chorando do Palácio do Planalto depois de tratado aos gritos, Dilma poderia ter telefonado para Barbosa e tirado tudo por menos.

Afinal, o ministro nada disse que não tivesse sido antes negociado com ela. E aprovado por ela.

Uma Dilma tolerante, disposta a criar um ambiente favorável ao trabalho em equipe, a ouvir antes de falar, e a compartilhar o poder, na verdade seria outra Dilma e não essa que temos.

Dividir o poder não se resume ao loteamento de cargos do governo entre partidos que o apoiam, mais ainda sabendo que tal prática favorece a corrupção acima de tudo. Como demonstrado.

Mas quem disse que Dilma admite abrir mão de nacos do poder? Somente ela mesma…

Barbosa distribuiu uma nota oficial na tarde do sábado dando o dito pelo não dito: “A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra atualmente vigente”.

Ou seja: um ponto importante da nova política econômica foi revogado mal o governo começou. E começou mal.

Para provar que manda, Dilma desmoralizou seu ministro. Não satisfeita em fazê-lo, deixou que assessores vazassem para a imprensa sua indignação com “declarações consideradas inoportunas”.

Ligado ao PT há muitos anos, Barbosa desmoralizou-se. Aceitou a reprimenda sem chiar. Baixou a cabeça. Aferrou-se ao emprego com gosto. E sem um pingo de vergonha.

Nos fim do governo passado, Guido Mantega, da Fazenda, foi um ministro demissionário no exercício do cargo. Dilma antecipou que o mandaria embora caso se reelegesse.

Barbosa poderá atravessar no cargo os próximos quatro anos. Nem por isso recuperará a autoridade perdida em menos de 24 horas.

A sorte do novo governo depende cada vez mais de Joaquim Levy, sucessor de Mantega. Saiba Dilma que ele não é de levar desaforo para casa.

Gestão deficiente: Governo Dilma reduz a 0,8% previsão de PIB para 2015

Estimativa para o crescimento da economia no ano que vem foi reduzida de 2% para 0,8%. Analistas esperam uma alta de 0,77%.

Brasil estagnado

Fonte: O Globo

Proposta de orçamento do governo reduz a 0,8% previsão de PIB para 2015

Meta de primário para o setor público foi fixada em R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB), já descontando R$ 28,7 bilhões do PAC

O governo deu na quinta-feira o primeiro passo concreto para tentar resgatar a credibilidade da política fiscal. O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma proposta para alterar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, ajustando os parâmetros econômicos ao discurso dos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Eles prometeram trabalhar com números mais realistas e próximos às projeções do mercado financeiro. Assim, a estimativa para o crescimento da economia no ano que vem foi reduzida de 2% para 0,8%. Os analistas do mercado, por sua vez, esperam uma alta de 0,77%.

O novo texto mostra que o governo adotará o conceito de meta efetiva de superávit primário, deixando claro qual será o esforço para pagar os juros da dívida pública. Antes, o governo adotava uma meta cheia, da qual fazia descontos como, por exemplo, com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A proposta informa que a meta de superávit fiscal do setor público consolidado será de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Esse número já considera os abatimentos legais previstos com o PAC. Na proposta original para 2015, a meta cheia era de R$ 143,3 bilhões, caindo para R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB, com os descontos do PAC. Ainda no texto encaminhado na quarta-feira, a meta do superávit primário baixou de 2,5% para 2% do PIB para os anos de 2016 e 2017.

Ao longo de 2014, a equipe econômica mudou seu compromisso fiscal diversas vezes. A LDO deste ano previa uma meta cheia de primário para o setor público de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB (sendo que R$ 116,07 bilhões, ou 2,15% do PIB, cabiam ao governo central) com a possibilidade de um abatimento de R$ 67 bilhões com PAC e desonerações. No entanto, diante das dificuldades para fechar as contas, a equipe passou a se comprometer com um resultado de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB para o setor público. Esse número também se tornou inalcançável.

Os técnicos, então, começaram a falar apenas no esforço do governo federal e prometeram chegar a um primário mínimo de R$ 49,1 bilhões (saldo que considera o desconto total de R$ 67 bilhões da meta original do governo central, de R$ 116,1 bilhões). Nada disso foi cumprido e foi preciso pedir ao Congresso uma alteração da LDO de 2014 que, na prática, libera o governo do cumprimento da meta.

O discurso agora é outro. O que se quer mostrar é um número que será efetivamente realizado. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a ideia do novo projeto foi justamente mostrar projeções que não deixem dúvidas sobre a intenção da futura equipe econômica de conduzir uma política fiscal realista e mais austera:

— Não há aqui tentativa de se produzir um número mágico — disse uma fonte da área econômica.

Pelo novo texto, o governo federal fará um primário de R$ 55,3 bilhões, ou 1% do PIB no ano que vem. Já estados e municípios terão que poupar o equivale a R$ 11 bilhões, ou 0,2% do PIB. No entanto, caso os governos regionais não atinjam a meta estimada, o governo federal compensará a eventual diferença. O desconto previsto com o PAC foi mantido em R$ 28,7 bilhões, ou 0,5% do PIB.

PREVISÕES MAIS REALISTAS PARA DÍVIDA

A proposta também traz previsões mais realistas para o comportamento da dívida pública, que ficará estável nos próximos dois anos e só cairá a partir de 2017. O endividamento líquido do setor público é projetado em 37,4% do PIB para 2015; em 37,4% para 2016; e em 37,1% em 2017. Os valores são bem maiores que os incluídos originalmente na proposta da LDO do ano que vem. Eles eram de 33% do PIB para 2015; 32,1% para 2016; e 31,1% para 2017. Os técnicos da equipe econômica explicaram que a forte elevação nas projeções de dívida, como proporção do PIB, se deve não apenas à nova meta de superávit, mas também à revisão para baixo da taxa de crescimento da economia.

Há ainda estimativas para o comportamento da dívida bruta. Ela é projetada em 64,1% do PIB para 2015; 63,3% para 2016; e em 62,5% para 2017. Em seu discurso no dia em que foi confirmado para comandar a Fazenda, Levy afirmou que a futura equipe econômica realizaria um primário suficiente para estabilizar e reduzir o endividamento bruto do país.

ENCONTRO NO MINISTÉRIO

Na quarta-feira, Levy foi novamente à Fazenda, onde teve seu primeiro encontro formal com o atual ministro Guido Mantega. Ao fim do encontro, os dois posaram juntos para fotos e Mantega brincou: apontou para uma parede onde estão pendurados quadros com títulos da dívida pública e afirmou:

— Esses aqui são os títulos que ele vai pagar.

Já Levy relatou a interlocutores, após o encontro, que “agora se inicia o processo de transição, que não tem prazo para ser concluído”. A presidente Dilma Rousseff pediu a Mantega que fique no cargo até o fim de dezembro e não definiu uma data para a nova equipe tomar posse. Um dos fatores que tem atrasado esse processo é a demora do Congresso em concluir a votação das mudanças na LDO deste ano.

Após a posse de Levy, o secretário executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, deve sair para assumir a presidência do Banco do Brasil, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deve deixar o cargo como sinal importante de mudança na política fiscal. O secretário de Política Econômica, Márcio Holland, já teria se oferecido para permanecer. No entanto, interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que isso é pouco provável. Já o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, é conhecido de longa data de Levy e tem chances de permanecer.

Ao receber uma homenagem na Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Mantega fez ontem um balanço de sua gestão e disse que seu grande orgulho é entregar o país com a menor taxa de desemprego da história e com a economia mais firme e sólida do que recebeu.

Corrupção na Petrobras: veja íntegra dos depoimentos

Executivos da Toyo Setal afirmaram terem pago propinas de até R$ 60 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e ao PT.

Delações Premiadas

Fonte: Blog do Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

 Propinas ao PT e a ex-diretor da Petrobrás chegaram a R$ 60 mi, afirmam delatores

Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal, relatam depósitos feitos a Renato Duque e ao partido em troca de contratos com estatal

Os executivos da Toyo SetalJúlio Camargo Gerin e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, afirmaram em suas delações premiadas nos autos da Operação Lava jato terem pago propinas de até R$ 60 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque e ao PT.

Indicaram ainda a conta “Marinelo” mantida por Duque no exterior, na qual depositaram US$ 1 milhão e revelaram que o esquema envolvendo a diretoria controlada pelos petistas movimentava dinheiro via empresas de fachada ligadas à construtora Delta e ao lobista Adir Assad.

“Houve exigência de vantagem indevida feita por Renato Duque em receber uma ‘comissão’ sobre tal contrato (obra de Cabiúnas 3), do valor aproximado, salvo engano, entre R$ 10 e R$ 20 milhões de reais”, afirmou Mendonça Filho.

O delator afirma que “emitiu em torno de R$ 2 milhões em nota” para simular prestação de serviços e pagar Duque. “Para pagar os R$ 2 milhões no exterior para Duque, o declarante transferiu perto de US$ 1 milhão de uma conta sua mantida no banco Safra Panamá, em nome da companha Stowaway, para a conta Marinelo de Renato Duque”, afirmou o delator.

Segundo os delatores, a maior parte das propinas foi paga a Duque no Brasil. Mendonça afirma que desde 2004 houve uma combinação entre as empreiteiras do “clube” alvo da Operação Lava Jato para pagamentos de comissões para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás e para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

“O valor da comissão partia em torno de 2% sobre o valor dos contratos, mas isso era negociado posteriormente, como no caso da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná), cujo valor de ‘comissão’ chegou a quase R$ 60 milhões no total”, afirmou Augusto Mendonça Filho.

As negociações, segundo o delator, eram feitas diretamente com Duque e com o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, que também aceitou fazer delação na Lava Jato. “Os pagamentos em favor de Renato Duque se deram de três formas: parcelas em dinheiro; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores –PT”, revelou.

Para justificar a saída do dinheiro, um dos consórcios montado pelas empresas do cartel e contratada pela Petrobrás fez contratos com as empresas “Legend, Soterra, Power, SM Terraplanagem e Rockstar”.

Segundo delator, eram contratos simulados de aluguéis de equipamentos de terraplanagem para as obras da Repar.

O delator apontou ainda que fez entrega de valores diretamente a Duque e apontou um emissário do ex-diretor conhecido como “Tigrão”.

Ele apontou Barusco ainda como outro recebedor de propinas e a conta em favor da qual eram depositados os valores.

Duque foi solto nesta quarta feira, 3, por volta das 12h40 em Curitiba, após o Supremo Tribunal Federal suspender temporariamente sua prisão cautelar determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. O ex-diretor de Serviços estava preso desde o dia 14 de novembro.

delator Mendonça Filho apontou ainda o elo entre o esquema alvo da Lava Jato e a empreiteira Delta. “As doações oficiais foram feitas entre os anos de 2008 e 2011″, explicou.

Os valores, segundo ele, saíram das empresas Setec Tecnologia e PEM Engenharia. “Todas as empresas faziam parte do esquema criminoso envolvendo a empresa Delta, que eram controladas por (AdirAssad”. Ele apontou Dario Teixeira como o responsável por operacionalizar as notas dessas movimentações.

Delta foi apontada em um esquema de corrupção e propina também, com citação ao nome do ex-ministro José Dirceu. Os delatores confirmaram as informações de que Duque havia sido indicado pelo ex-ministro, mas não tinham como provar. Dirceu nega.

Os delatores afirmaram que o “clube” da propina tinha regras e que se organizavam como um “campeonato de futebol”. “As reuniões eram sempre convocadas por SMS (mensagem de texto via celular); existia sempre um coordenador das reuniões; a periodicidade das reuniões variava de acordo com a oferta de oportunidades; as reuniões aconteciam no escritório do coordenador ou no local por ele indicado; e não havia registro da entrada dos participantes no local”, relataram os delatores.

Segundo eles, o empresário Ricardo Pessoa, presidente do UTC Engenharia, foi na maior parte das vezes o “coordenador” do “clube”, que combinava as obras alvo e entregava aos ex-diretores da Petrobrás. Ricardo Pessoa nega a prática de atos ilícitos. Ele está preso desde 14 de novembro.

LEIA A ÍNTEGRA DAS DELAÇÕES QUE FIZERAM RUIR O CARTEL DAS EMPREITEIRAS

Delação Premiada – Parte 1

Delação Premiada – Parte 2

Delação Premiada – Parte 3

Delação Premiada – Parte 4

Delação Premiada – Parte 5

Delação Premiada – Parte 6

Delação Premiada – Parte 7

Delação Premiada – Parte 8

Delação Premiada – Parte 9

Delação Premiada – Parte 10

Delação Premiada – Parte 11

Delação Premiada – Parte 12

Delação Premiada – Parte 13

Delação Premiada – Parte 14

Delação Premiada – Parte 15

Delação Premiada – Parte 16

Delação Premiada – Parte 17

Delação Premiada – Parte 18

Delação Premiada – Parte 19

Delação Premiada – Parte 20

Delação Premiada – Parte 21

Delação Premiada – Parte 22

Em vídeo, Aécio pediu que a sociedade continue acordada

Senador iniciou uma campanha de mobilização nas redes sociais para evitar a aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Aécio pediu que a sociedade “continue acordada” para impedir a mudança da lei e provar que o Brasil não é uma “republiqueta”.

Fonte: O Globo

Aécio inicia mobilização nas redes sociais para evitar aprovação de mudanças na LDO

Senador prometeu recorrer ao STF para impedir alterações

Para reforçar a petição que economistas ligados ao PSDB estão coletando assinaturas no site Avaaz, como fez na campanha presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) iniciou uma campanha de mobilização nas redes sociais pedindo que os eleitores façam um movimento de pressão junto aos parlamentares para evitar a aprovação de mudanças naLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que poderá livrar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de crise de responsabilidade por não cumprir as metas fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional. Em um vídeo distribuído para grupos de WhatsAppAécio pediu que a sociedade “continue acordada” para impedir a mudança da lei e provar que o Brasil não é uma “republiqueta”.

Aécio inicia o vídeo saudando os “amigos” e dizendo que, no Congresso Nacional, agora, a Oposição “tem que matar um leão por dia” e o grande tema do momento é a tentativa do governo federal, da presidente Dilma, usando sua maioria , de modificar a LDO.

Sem quórum para a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, a sessão dessa quarta-feira foi adiada para a próxima terça-feira, às 12h. Com isso, a votação do projeto que altera a LDO também foi adiada.

“Por quê? Porque ela não cumpriu a meta fiscal aprovada pelo Congresso. E o governante que descumpre essa meta, incorre em crime de responsabilidade, com gravíssimas consequências. O governo quer dizer o seguinte: Quando a gente não cumpre a lei, a gente pega essa lei e muda. Mas quero dizer a vocês que a oposição está aqui vigilante, conseguimos hoje uma grande vitória, conseguimos obstruir a sessão. Na próxima terça-feira o governo vai tentar de novo, com seu rolo compressor”, alerta o tucano no vídeo.

O candidato derrotado a presidente diz que, entretanto, que os brasileiros vão estar vigilantes e se for preciso vão ao Supremo Tribunal Federal para impedir “mais essa violência, porque quem paga a conta no final, é o cidadão brasileiro: os investimentos vão embora, empregos deixam de ser gerados no Brasil”.

“Essa é a consequência perversa de um governo que priorizou a eleição e não o equilíbrio das contas públicas. Portanto, gente, aqueles que tiverem contatos com seus parlamentares, por e-mail, por WhatsApp, por onde for: se manifeste, vamos mostrar que a sociedade brasileira continua acordada e que não somos uma republiqueta onde a maioria pode fazer o que quer. Portanto, vamos nos mobilizar e na próxima terça-feira eles vão tentar de novo aprovar essa modificação na LDO e nós vamos estar aqui atentos para que isso não ocorra. Conto com vocês e a gente se fala ainda antes do Natal”, diz Aécio, no vídeo gravado em seu gabinete no Senado Federal.

CPI da Petrobras: relator já ofereceu jantar a Roberto Costa

Relator da CPI mista da Petrobras ofereceu um jantar a Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, quando era presidente da Câmara.

Relações perigosas

Fonte: Folha de S. Paulo

CPI da Petrobras: Marcos Maia (PT) já ofereceu jantar a Costa

Hoje relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) ofereceu um jantar ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, quando era presidente da Câmara dos Deputados.

O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara em 2011 e, segundo a Folha apurou com advogados que acompanham a investigação, foi citado em um dos depoimentos que ele prestou à Justiça.

O deputado confirmou o evento à Folha. Segundo ele, o jantar foi solicitado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras para tratar de assuntos gerais e institucionais sobre a estatal, em especial o marco regulatório do pré-sal” que, na época, era debatido na Câmara.

No cargo, Costa era responsável pela implantação de refinarias e produção de combustíveis.

Maia afirmou não ter “absolutamente nenhuma” relação com o ex-diretor e que não foi solicitado “nenhum favor nem se tratou de assuntos pertinentes a cargos na Petrobras” na conversa.

O deputado petista ressaltou ainda que, assim como Costa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli foi recebido em “outra oportunidade”. “Convém salientar que, no caso específico, para atender o pedido do encontro, o horário do jantar foi o que permitiu a melhor acomodação na agenda”, disse.

Um segundo parlamentar do PT, o deputado federal Luiz Sérgio (RJ) não estava na lista de convidados do jantar, mas aceitou ficar para o evento a pedido de Maia.

Ele era ministro da Secretaria de Relações Institucionais do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff na época e estava na residência oficial para uma reunião “rotineira” com Maia.

Perguntado sobre o que trataram, a sua assessoria respondeu: “assuntos diversos, entre eles o pré-sal, tema bastante em voga na época”.

Sérgio também disse que não houve pedido algum ao ex-diretor e que não tem relação com Costa.

Em troca de aliviar sua pena, o ex-diretor da Petrobras afirmou em delação premiada que havia um esquema de pagamento de propina em obras da estatal e que o dinheiro abastecia o caixa de siglas como PT, PMDB e PP.

Costa compareceu à CPI mista em setembro, mas se recusou a responder questionamentos intercalando as frases “nada a declarar” e “me reservo no direito de ficar calado”, para preservar o acordo de delação premiada.

Aécio entrevista: vetos presidenciais, LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal, novo ministro da Fazenda

Aécio: “Nós não podemos viver num país onde a legislação é alterada em função dos interesses do governante de plantão.”

“O desenvolvimento de um país não pode ser medido apenas pela sua riqueza. Ele é medido também pela solidez das suas instituições.”

Fonte: PSDB

Entrevista coletiva do senador Aécio Neves

Brasília (DF) – 25-11-14

Assuntos: votação de 38 vetos presidenciais, LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal, novo ministro da Fazenda.

Sobre mudança na LDO

Vejo hoje uma presidente da República sob chantagem, da sua própria base. Nós estamos vivendo isso. Porque o que nós estamos vendo é que a dependência dela é tão grande da base que ela inicia um governo como se estivesse terminando. Ela não tem liberdade para montar o seu governo. Ela hoje monta seu governo em função da dependência absurda que ela tem no Congresso. Porque ela cometeu crime de responsabilidade. A lei orçamentária é muito clara. Ela permite o remanejamento. Ela já cometeu esse crime porque a lei orçamentária permite o remanejamento de até 20% de cada dotação, desde que se cumpra a meta fiscal. Esse remanejamento vem ocorrendo e o governo já sabia que não cumpria a meta fiscal e vem ampliando, pedindo créditos para gastar ainda mais.

Então, o que se quer agora. Modifica-se a meta e aí ela não recebe a sanção. Essa lei vai ser conhecida com a lei da anistia da presidente Dilma se for aprovada. Eles têm maioria, mas o nosso papel é denunciar isso e em última instância ir ao Supremo Tribunal Federal, que é o que nós vamos fazer.

Esse crime de responsabilidade fiscal pode levar ao impeachment da presidente?

Olha. Eu não quero falar essa palavra ainda, mas é uma das sanções, não que nós queiramos isso. O que questiono é a capacidade deste governo de cumprir aquilo que a legislação determina. Nós não podemos viver num país onde a legislação é alterada em função dos interesses do governante de plantão e de uma eventual maioria que amanhã pode estar no outro campo. Aí altera-se de novamente a lei? Olha, eu era líder do PSDB na Câmara quando nós aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, fui presidente da Câmara quando ela começou a ser implementada. Não houve avanço maior para as administrações públicas brasileiras do que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aliás, contra o voto do PT.

E, agora, ela está sendo simplesmente destruída pela incapacidade de um governo perdulário e ineficiente que não consegue cumprir a lei e utiliza a sua maioria, e faz isso como? Através da troca de cargos, oferecimento de ministérios, liberação de emendas. Temos de atentar para a dimensão do que estamos fazendo aqui. Falei agora há pouco, na tribuna. O desenvolvimento de um país não pode ser medido apenas pela sua riqueza. Ele é medido também pela solidez das suas instituições. Este é o Congresso Nacional que, na verdade, faz um papel acessório ao Palácio do Planalto pelo menos a partir da sua maioria.

Então, o papel da oposição é lutar politicamente, denunciar as conseqüências para a população brasileira daquilo que aqui está se fazendo. Porque o que vai acontecer, não se iludam, a nota de crédito do Brasil vai ser rebaixada, investimentos vão continuar distantes do Brasil e estamos afugentando ainda outros. Isso significa menos empregos e menos desenvolvimento. Quem paga ao final desta conta de um governo ineficiente, perdulário, que enganou a população brasileira é o cidadão brasileiro, principalmente o mais pobre.

O PSDB já entrou com mandado de segurança no Supremo.

Falo em relação a esta sessão. Temos de esperar que seja votada a modificação na LDO que virá após a discussão dos vetos, que já uma outra violência que está sendo perpetrada aqui. Porque esta violência? Não permitir que possa haver obstrução em relação a um ou outro veto? Para se votar a modificação na LDO. Para quê? Para se anistiar a presidente da República do crime de responsabilidade que o seu governo cometeu. Se for modificada a LDO, no momento em que ela for sancionada pela presidente da República, aí é um momento de entrarmos com uma ação, esperando que o Supremo Tribunal Federal cumpra o seu papel de guardião da Constituição. Se fizer isso, é inconstitucional.

O que foi enviado pelo PSDB hoje?

Hoje foi um mandado de segurança em relação a esta sessão. Como eu disse, se modificada a LDO, a meu ver, de forma inconstitucional, vamos ao Supremo Tribunal Federal com uma ação em relação à modificação da LDO, permitindo que o déficit vire superávit.

Isso pode ser interpretado como o primeiro passo para o PSDB pedir o impeachment da presidente?

Somos democratas. Perdi as eleições. Talvez não tenha perdido politicamente, mas perdi eleitoralmente. Isso diz respeito ao Congresso Nacional. Temos de defender as prerrogativas do Congresso Nacional. Não se trata mais de questão eleitoral porque, amanhã, vamos iniciar uma nova legislatura com um retrocesso absurdo em relação à legislatura anterior. Não há mais Lei de Responsabilidade Fiscal. Ninguém vai ter mais autoridade de cobrar de um prefeito ou de um governador que cumpra também os seus percentuais mínimos de investimento em saúde e educação. Por que a presidente pode descumprir? e o Congresso Nacional dar a ela esta anistia, e os prefeitos respondem inclusive criminalmente se não cumprirem as suas metas?

É muito grave aquilo que estamos vendo aqui hoje. Sou parlamentar na essência, presidi essa Casa. Vou lutar até o último instante para defender as prerrogativas do Congresso Nacional. Se o Congresso aviltar-se, se o Congresso se submeter a essa pressão do Poder Executivo aí vamos recorrer, como se faz em qualquer democracia, ao Supremo Tribunal Federal. É importante estarem atentos para as negociações que estão acontecendo nos porões, hoje, do Palácio. Porque você vê gente da base aguardando que cargos sejam distribuídos, QUE emendas sejam liberadas, ministérios sejam definidos para votar essa violência em relação à Constituição. É o que temos que defender. Defender a Lei de Responsabilidade Fiscal é defender que não haja alteração na LDO, portanto uma lei aprovada por esta Casa.

O PSDB também está alegando que teria que se mudar o Plano Plurianual antes de mudar a LDO. É isso?

Seria o mais razoável. É o que tem o sentido, você primeiro modificar o Plano Plurianual porque a LDO é uma derivação do Plano Plurianual. Mas o que vai ser colocado em votação é a modificação da LDO, uma violência absurda. Abre-se caminho para que não haja mais lei. Por exemplo, amanhã o governo vai ter que estabelecer na Lei Orçamentária de 2015 um novo superávit. Quem vai acreditar que esse superávit vai ser cumprido. O governo vai estar liberado de cumprir qualquer superávit. A sinalização que se dá a mercados, a investidores é a pior possível.

O governo maquiou o quanto pode, durante o processo eleitoral, os números. Até um mês antes das eleições autoridades da área econômica diziam seriam que as metas seriam cumpridas, cobrei da presidente da República durante debates o cumprimento dessas metas, a resposta dela era de que as contas estavam equilibradas. Tivemos o pior agosto, o pior setembro e o pior outubro, no que diz respeito às contas públicas, da década. Por que será? agosto, setembro e outubro. Exatamente no período pré-eleitoral. O governo já sabendo que não cumpriria a lei, gastou ainda mais. Portanto, infelizmente o Brasil viveu um grande estelionato eleitoral há poucos meses.

Sobre a indicação do ministro da Fazenda?

É uma decisão da presidente. É um quadro qualificado, com quem tenho uma relação pessoal. Mas fico com uma expressão usada hoje pelo ministro Armínio Fraga, que viu na indicação de Joaquim Levy como se um grande quadro da CIA fosse convidado para comandar a KGB.

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